Goncalo Fontoura 
Morte de três crianças no município angolano de Menongue, na sequência da explosão de uma mina antipessoal, levanta dúvidas quanto à seriedade e o compromisso do processo de desminagem em Angola.
Três crianças, com idades entre os 6 aos 11 anos, morrem em Menongue no passado dia 11 de março na sequência da explosão de uma mina antipessoal. O acidente aconteceu na Aldeia Canhongo, Regedoria de Ndumbo, quando brincavam com um engenho na lavra de seus pais. Também duas outras crianças ficaram feridas.
O incidente está a gerar comoção e repúdio na província com os cidadãos a questionarem a seriedade do processo de desminagem.
Pascoal Baptistini, PCA da organização não-governamental MBAKITA (Missão de beneficência agropecuária do Kubango, Inclusão, tecnologia e ambiente), afirma que o processo conheceu um abrandamento.
“Angola teve uma época em que tanto as empresas de desminagem quanto organizações estavam empenhadas porque havia financiamento. De um tempo para cá, ficaram relaxadas. As empresas de educação sobre risco de minas ficaram sem financiamento e, por causa disso, a desminagem que tem sido feita é praticamente paliativa”, explica Baptistini.
O responsável sublinha que a desminagem deve estar “associada à educação sobre os riscos”. “Quando ignoramos a parte educativa, a sensibilização e a informação sobre os cuidados a ter, sobre o fluxo e engenhos não detonados, o resultado é este”, lamenta.
Pascoal Baptistini apela ao Governo para que “disponibilize verbas para que as campanhas de sensibilização ou de educação sobre riscos de minas continuem e as comunidades possam estar atentas sobre os riscos”.
Necessidade de mais investimento
Também o jovem político e secretário da Juventude Servidora de Angola, Celestino Jaka, lamenta a situação e entende que a desminagem em Angola é uma questão que inspira muito cuidado.
“A morte de vários cidadãos no período em que se conquistou a paz e numa fase em que questões do género já estariam completamente ultrapassadas, trazem sérias questões principalmente sobre o investimento que é feito”, frisa.
Celestino Jaka diz ainda que estes registos de acidentes violam o direito à proteção da vida e entende que a situação impõe medo nas famílias, colocando em causa o próprio desenvolvimento e a mobilidade das pessoas, principalmente nas zonas rurais.
“Desde os anos 2000 para cá tivemos aqui no nosso país grandes empresas que operavam neste sentido. E recentemente ouvimos que a falta de financiamento tem condicionado o trabalho dessas empresas ou ONG. O Estado é o maior doador ou devia ser o maior doador dessas organizações, mas o Estado tem lavado as suas mãos. Assistimos despedimentos massivos nas empresas da mão de obra que seria valiosa para a limpeza das zonas minadas. Há aqui uma inversão de propriedades”.
Em janeiro deste ano o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, avançou à RNA, que está em curso o processo de transferência da Brigada de Desminagem afeta à Casa Militar para o Ministério da Defesa, um processo que pode ficar concluído nos próximos três meses.
Nova avaliação em 2027
O funcionário público Ray Raimundo refere que o problema não está no empenho das empresas ou organizações envolvidas, mas na ausência de rigor, honestidade e de fiscalização.
“O Governo tem de aplicar mais rigorosidade na fiscalização das empresas sobretudo para que cumpram com o seu trabalho de forma rigorosa e honesta. Se o Governo tem até 2030 para declarar Angola um país livre de minas acho que será impossível. Será impossível porque ainda há muitas localidades com minas. O Governo tem que aplicar uma fiscalização rigorosa nas empresas que têm trabalhado no processo de desminagem para que esta concretização seja uma realidade”, defende.
O ministro Francisco Furtado destacou durante a entrevista à rádio pública, que a brigada deixou marcas no processo de desminagem, ao tornar livre de minas um número assinalável de hectares de terra com resultados nas atuais províncias do Cuando e Cubango, antes consideradas das mais contaminadas. O dirigente entende ainda que, graças ao intenso trabalho desenvolvido, são hoje regiões onde o fenómeno conheceu uma redução considerável.
Furtado afirmou que Angola volta em 2027 ao crivo da avaliação internacional sobre o estágio de contaminação por minas. Por essa razão, o Governo deverá intensificar o trabalho até lá com o objetivo de ver o país livre de minas, acrescentou.
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