| Data | Dia | Feriado |
|---|---|---|
| 1 Jan | Thu | New Year’s Day |
| 2 Jan | Fri | New Year Holiday |
| 4 Feb | Wed | Day of the Armed Struggle |
| 16 Feb | Mon | Carnival Holiday |
| 17 Feb | Tue | Carnival |
| 8 Mar | Sun | International Women’s Day |
| 23 Mar | Mon | Southern Africa Liberation Day |
| 3 Apr | Fri | Good Friday |
| 4 Apr | Sat | Angolan Peace Day |
| 1 May | Fri | Labour Day |
| 17 Sep | Thu | National Heroes Day |
| 18 Sep | Fri | National Heroes Day Holiday |
| 2 Nov | Mon | All Souls’ Day |
| 11 Nov | Wed | Independence Day |
| 25 Dec | Fri | Christmas Day |
Feriados Nacionais em Angola
Atualmente, Angola celebra 12 feriados nacionais por ano. Os feriados nacionais são regulamentados pela Lei 1/01 de 23 de março de 2001, conforme publicado no Diário da República. Esta lei substitui todas as leis anteriores relativas aos feriados públicos em Angola.
Na nova Constituição de Angola, que entrou em vigor em 2010, é atribuída ao Gabinete do Presidente toda a autoridade relativa aos feriados nacionais. Este gabinete, geralmente através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, anuncia as datas dos feriados nacionais todos os anos por meio de publicação oficial.
Feriados Adicionais e Pontes
Não é invulgar que sejam declarados feriados adicionais ao longo do ano. Estes feriados pontuais podem servir para fazer uma “ponte” numa celebração, de modo a estendê-la até ao fim de semana, ou podem ter fins governamentais. O Ministério fará o anúncio destes feriados e todos os empregadores são obrigados a cumpri-los.
Direitos do Trabalhador
De acordo com as leis laborais de Angola, os empregadores devem conceder aos funcionários um dia de folga em todos os feriados nacionais. Além disso:
- É prática comum que os funcionários não sejam obrigados a trabalhar após as 12h00 na véspera de Natal e na véspera de Ano Novo, embora isso não esteja estipulado na lei.
- O pagamento referente ao dia de folga no feriado é determinado pelos contratos individuais de trabalho celebrados entre os funcionários e o empregador.