
O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou aplicar “tarifas adicionais subsequentes” sobre bens de países que mantiverem impostos digitais, caso essas legislações não sejam revogadas.
Muitos países, especialmente na Europa, têm cobrado impostos sobre as receitas de vendas de grandes prestadores de serviços digitais, como a Google, Meta, Apple e Amazon, um tema fortemente criticado pela administração Trump. De acordo com o presidente norte-americano, estas medidas foram “desenhadas para prejudicar as tecnológicas dos Estados Unidos”, acabando por “beneficiar” empresas rivais chinesas.
As regras digitais têm sido objeto de vários ataques desde que a nova administração dos EUA chegou ao poder em janeiro. Este mês a agência Reuters noticiou que um memorando assinado pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, advertiu que a UE estava a aplicar restrições “indevidas” à liberdade de expressão nos seus esforços para combater o discurso de ódio e a desinformação.
O memorando alertava para a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que estabelece regras para as plataformas online a partir do final de 2023, com o objetivo de reduzir os conteúdos e produtos ilegais na internet.
O porta-voz da Comissão Europeia disse à Euronews que “os regulamentos e normas da UE nunca estiveram em discussão e isso não vai mudar”. “Refutamos firmemente quaisquer alegações de censura. As alegações de censura relativas à DSA são completamente infundadas. A liberdade de expressão é um direito fundamental na UE”, acrescentou o porta-voz.
As regras da UE têm sido alvo de vários ataques desde que Trump chegou ao poder em janeiro. Não apenas por funcionários do governo, mas também pelas próprias grandes empresas de tecnologia. Em abril, a Comissão reiterou que não fará quaisquer concessões sobre as suas regras digitais e tecnológicas no âmbito de quaisquer negociações comerciais com os Estados Unidos, depois de um conselheiro sénior de Trump ter acusado abertamente o bloco de fazer guerra jurídica contra as grandes empresas tecnológicas do país.
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